Outro dia, num programa de tevê na web, o deputado estadual Roque Barbieri, do PTB, fez uma declaração bombástica. De acordo com "Sua Excelência", parlamentares da Assembléia Legislativa de São Paulo negociam emendas com prefeituras e empreiteiras. Diante da insistência do repórter para que revelasse os nomes dos deputados que faziam o legislativo paulista "parecer um camelôdromo", o nobre parlamentar defendeu-se dizendo que não era um "dedo duro".  O Ministério Público já se envolveu no caso e avisou que vai investigar as suspeitas. Faz-se necessário, sem dúvida. E com a máxima urgência e rigor! A sociedade não pode engolir mais este sapo, chega! Se Barbieri sabe de alguma coisa que contraria a legislação, tem o dever, como deputado e cidadão, de dar os nomes dos infratores. E não tem essa de ser ou não "dedo duro". Essa postura é infantil e anti-ética. A Assembléia Legislativa, por sua vez, tem o dever moral, diante da gravidade da denúncia, de iniciar uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para saber se estas são verdadeiras. Caso não sejam comprovadas, que o deputado receba a punição cabível, que pode passar pela cassação de seu mandato. Por outro lado, a CPI deve ser realizada de forma totalmente transparente - aberta ao público - e todos os supostos envolvidos e beneficiados chamados para os necessários esclarecimentos. A percepção pública dessa Casa, tal como a da Câmara dos Vereadores de São Paulo, é a pior possível. Este caso, se levado a sério, ou seja, de forma transparente e ética, sem o corporativismo de costume, pode ser o seu caminho de redenção diante dos olhos da Opinião Pública. Do contrário, pode agravar a percepção de sua relevância. Hoje, a sensação que se tem é que tanto a Assembléia Legislativa como a Câmara dos Vereadores servem apenas para oficializar, sem a discussão dos interesses da população, os atos do governador e prefeito, respectivamente. O fato pode ser um marco de mudança. Infelizmente, porém, este blog não acredita que algo de novo e importante pode acontecer neste front! Deve vir mais do mesmo. 

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Já está mais do que provada a falta de credibilidade do Legislativo brasileiro. E não somente na instância federal. Por esta razão alguns temas "sensíveis ou polêmicos" deveriam ser discutidos e decididos com a população. Os parlamentares, cujo discernimento, não raro, é movido por interesses quase sempre "questionáveis", se quisessem votar na matéria participariam como qualquer cidadão de um plesbiscito ou de um outro sistema de votação bem mais amplo e participativo. Na Assembléia Legislativa de São Paulo, por exemplo, foi aprovado projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam também a pacientes particulares e de planos de saúde. Mediante cobrança a cobrança de honorários, logicamente! Não é preciso contar com o recurso de "bola de cristal" para adivinhar quem vai ficar mais tempo na fila de espera ou sendo atendido em macas improvisadas no corredor. Será, sem erro, aqueles que dependem única e exclusivamente do SUS. O Ministério Público já percebeu o problema e breve começará a agir no sentido de impedir que este absurdo se materialize. Segundo o MP declarou ao UOL, a futura lei fere os princípios de igualdade e universalidade do SUS. O MP, assim como muitos cidadãos já perceberam, esta lei poderá crir um tratamento diferenciado entre "pagantes e não pagantes". Para que o projeto aprovado pelos parlamentares paulista se transforme em lei, basta apenas o "chamegão" do governador José Serra. O que, por sinal, ninguém dúvida acontecerá. Afinal, o projeto original é de sua autoria. O governo argumenta que a lei não prejudicará os pacientes do SUS e que o dinheiro pago pelos pacientes ou seus planos de saúde serão investidos nos próprios hospitais para subsidiar o atendimento oferecido pelo Estado. O Linha de Pipa não acredita nesta proposta e tem certeza de que pouco ou nada sobrará aos pacientes do SUS. Por isso torce para que o MP entre com tudo nesta história e mude de vez este roteiro que somente prejuízos causará a população e, principalmente, a aqueles que contam única e exclusivamente com o SUS. E o governador José Serra, do PSDB, candidato a candidato a presidência de República, disse ontem que é "amigo dos probres". Se como "amigo" age assim, imaginem se fosse inimigo. Nem pensar!

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