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Que isto nos sirva de lição!

Posted by Linha de Pipa on 09:43 in , ,
O exercício de 2009 ainda não chegou ao fim, mas mesmo assim já pode ser considerado como o mais "politicamente escandaloso" dos últimos anos. Superou até mesmo aquele em que se "descobriu" e se "discutiu" o tal do mensalão, que teve bate-boca, CPI e cassações. Em 2009 a sociedade brasileira de novo se movimentou no sentido de deixar evidente à classe política o seu descontentamento com o "curso das coisas". Mas "Suas Excelências", como se sabe, trabalham de costas para a sociedade. Talvez esta tenha que se manifestar de forma mais contundente para dar um basta definitivo a esta situação, que já passou o limite do tolerável. A última de Brasília, como revela a Folha de S.Paulo, é de indignar até os indiferentes e os desesperançados. Ela caminha em direção totalmente oposta à buscada pela sociedade brasileira. Segundo o jornal "os partidos e os candidatos a cargos públicos estão sendo beneficiados, desde a semana passada, pela entrada em vigor de regras que enfraquecem a repressão a infrações". As novas regras, que constam da minireforma política assinada pelo presidente Lula, abrandam e dificultam punições por irregularidades na propaganda ou prestação de contas dos políticos. Confiram:

> Somente os partidos poderão mover ação contra propaganda irregular das legendas no rádio e TV - exclui-se desta MP, que segue com a sua autoridade;

> Os recursos judiciais contra condenações por propaganda irregular ou contas rejeitadas suspenderão automaticamente os efeitos da punição até o julgamento final;

> A direção nacional dos partidos está isenta de dívidas e da falta de prestação de contas de suas instâncias inferiores;

> O político pode obter o registro de candidatura mesmo que suas contas de campanhas anteriores não tenham sido aprovadas.

Alguém precisa de mais ou esta pequena dose já é mais do que suficiente para deixar qualquer cidadão brasileiro irritado e a obrigá-lo a pensar - e muito - no nome que votará nas eleições do próximo ano. Que tudo isso nos sirva de lição!


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E A SOCIEDADE, QUANDO SERÁ OUVIDA?

Posted by Linha de Pipa on 11:05 in , ,
Os sucessivos escâdalos exauriram a cota de credibilidade pública da atual legislatura do Congresso Nacional. Infelizmente os "nobres" parlamentares conseguiram, com seus atos e fatos, se distanciar de tal forma da sociedade que hoje ninguém os leva a sério. Vivessemos num regime parlamentarista, o atual Congresso seria dissolvido para que pudesse acontecer a escolha de um novo. Mas como seguimos no "arcaico" regime presidencialista, somos obrigados a engolir sapos de tamanhos diversos. Todos eles indigestos. Mas há que se impor limites a esta legislatura até que as próximas eleições - marcadas para 2010 - aconteçam. Até lá "Suas Excelências" deveriam ser proibidas de decidir sobre temas de interesse crucial para a sociedade. Se não for possível esperar pela mudança, que o tema seja decidido em plebiscito. Dois deles, bem recentes, deveriam ser objeto de análise e decisão da sociedade: primeiro, a legalização dos bingos; e, segundo, a reforma política. A legalização dos bingos é um tema polêmico, que precisa ser muito bem analisado. É verdade que abre oportunidades de emprego para centena de pessoas, mas também abre "portas" para o tráfico de drogas, prostituição, lavagem de dinheiro e crime organizado. É uma decisão difícil que cabe a sociedade resolver e não a "quinhentos e tantos deputados" desacreditados; sobre a reforma política, que também é polêmica, os políticos jamais deveriam ser os responsáveis por qualquer mudança na legislação. É como deixar o "lobo" cuidando livremente dos cordeiros. Eles, como ficou claro ontem, legislam em causa própria e não em função dos interesses da sociedade. É um absurdo o que acontece. Mudanças urgentes são necessárias. É impossível se exercitar a democracia com um Congresso Nacional sem credibilidade e respeito da sociedade.

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