Ontem, "Rio de Janeiro e Espírito Santo" saíram as ruas numa manifestação oficial - pois organizada pelo Estado - para protestar contra a mudança nos cálculos das compensações financeiras dos royalties do petróleo e que visa a distribuição dos recursos entre todos os Estados brasileiros. Calcula-se que na capital carioca o número de participantes chegou a 150 mil e na capital capixaba não passou dos 20 mil. Em ambas, o movimento foi "engordado" artificialmente com a liberação do ponto dos funcionários públicos. Para variar, como acontece em qualquer manifestação pública no Brasil, houveram discursos, palavras de ordem, presenças "globais" e show músical com astros do rock, pop e MPB. Ou seja, o protesto virou uma grande festa popular! Nada contra. Afinal é justo o povo protestar, a seu jeito, quando querem lhe arrancar das mãos aquilo que ele entende como sendo seu por direito. No entanto, importante registrar, a manifestação, pela relevância do tema, ficou aquém do esperado em número de pessoas. Ou faltou trabalho de conscientização ou a população ainda não se ligou nas consequências possíveis se a grana for diminuída.

Divisão do bolo

Projeto  que propõe a divisão entre todos os Estados brasileiros da grana obtida com a exploração do petróleo no país, em tramite na Câmara Federal, colocou de um lado os Estados produtores e do outro, os Estados não produtores. No meio dessa contenda, que já arrancou discursos raivosos e até ameaças de retaliação, está o Governo Federal. Aliás, é no poder de veto da presidente Dilma Rousseff que "apostam" os Estados produtores para não terem repartido o seu "rico dinheirinho". Vale lembrar que esta história não é nova, começou ainda no Governo do ex-presidente Lula que jamais negou, mesmo publicamente, sua posição favorável aos Estados produtores. A presidente Dilma ainda não se manifestou de forma tão "aberta", mas já fez inúmeras concessões para compensar e minimizar as perdas dos Estados produtores. Mas, ao que parece, suas ações não foram suficientes. Os governadores fluminense e capixaba não querem abrir a mão, se possível, de absolutamente nada. Por isso, de maneira subliminar, já lançaram suas "ameaças" políticas em direção ao Planalto. Como a presidente reagirá a este "ataque" é o que Estados produtores e não produtores aguardam ansiosos para saber. Até lá, a tensão seguirá dividindo as partes.

      

Educação e Saúde 

O que o Rio de Janeiro e o Espirito Santo arrecadam com os royalties do petróleo não é pouco. E com o pré-sal, a tendência é aumentar consideravelmente estes ganhos. Por isso, muitos entendem, inclusive o redator deste blog, que alguns serviços básicos oferecidos à população, tais como educação e saúde, deveriam primar pela excelência. Ao menos nestes dois Estados. Porém, o que se vê na prática é justamente o contrário. E, pelo visto, deve esta situação deve persistir no futuro. Isso considerando declarações recentes do governador fluminense Sérgio Cabral, para quem a mudança nas regras do jogo, a esta altura do campeonato, poderia afetar seriamente os trabalhos visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016. O endereço da mensagem era a presidente Dilma, sempre preocupada com a imagem externa do Brasil. Entretanto, no entender do Linha de Pipa, o governador errou feio na argumentação. Se fosse um pouco mais sensível com os reais problemas do Estado diria, em alto e bom som,  que a redução dos recursos afetará a qualidade e ampliação de serviços essenciais a população. Ele não o fez porque boa parte da dinherama, que deveria servir para construir o legado das gerações futuras (é para isso que existem os royaties), simplesmente é consumido em folhas de pagamento. No entender deste blog, trata-se de um desvio da função principal dos royalties. Alguém deveria ter passado esta informação aos participantes das manifestações do "petróleo é nosso e ninguém tasca" para que pudessem, ao mesmo tempo, fazer as devidas e necessárias exigências aos dois governadores. 

Diálogo sim, pressão não!

O Linha  de Pipa considera necessária a discussão sobre o tema para que se encontre, com serenidade e o mais breve possível, a melhor solução para o caso. No entanto, discorda da pressão e ameaças que os parlamentares fluminenses e capixabas estão exercendo sobre a presidente Dilma. Os argumentos estão sobre a mesa e cabe a ela, com o apoio de seus assessores, escolher a melhor opção para o país. Antes de disparar bravatas visando influenciar no resultado, os parlamentares envolvidos na discussão deveriam deixar que a presidente primeiro mostre o seu ponto de vista. No entender do Linha de Pipa, este é o caminho mais civilizado para se encontrar a solução.   

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Ou o presidente Lula sabe o que ainda a gente não sabe; ou, então, foi iludido e está, sem saber, tentando iludir também a gente. Só pode ser! Do contrário, como explicar o seu entusiasmo com as descobertas no pré-sal - tema que hoje abordou em cadeia nacional - que, segundo técnicos da própria Petrobrás e especialistas, ainda carece de estudos técnicos mais detalhados e bem mais aprofundados para se avaliar a real quantidade e qualidade do óleo nos poços recém descobertos. Já considerava exagerado tom das discussões sobre o tema no universo político. Mas entre políticos tudo bem! Eles vivem num mundo de ficção, bem distante da realidade da população brasileira. O Linha de Pipa, em todas as suas manifestações a respeito, tratou o tema sempre com o devido e necessário distanciamento crítico, buscando separar o "político do trigo". Afinal, o país tem uma eleição presidencial em breve - no próximo ano - e o assunto pré-sal já vigora na "ponta da pauta" de todos os partidos e de seus possíveis candidatos. É preciso estar minimamente informado para não se deixar levar por este ou por aquele. Mas hoje, com a cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Lula colocou o "pré-sal" nas rodas de bate-papo do povão. E quando um tema candente - qualquer que seja ele - cai nesta "seara", a história muda de figura. Aquelas abobrinhas todas de "o Brasil vai entrar para a OPEP; o Brasil vai ser exportador de petróleo; a gosolina vai baixar" e etc.. não podem ser irresponsavelmente "jogadas" na rua. É preciso informar a sociedade com o máximo de seriedade. E passando a verdade, sempre! Uma delas, para começar este relacionamento "sincero", é sobre as maravilhas que "falam" do pré-sal, que se forem mesmo confirmadas, somente apresentarão benefícios para a sociedade com o tempo. E bota tempo nisso! Ainda há um caminho longo, bem longo a ser percorrido. Por isso, a partir de hoje o Linha de Pipa espera que todos tratem o tema pré-sal com mais responsabilidade. Políticos ou não!

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O pré-sal é uma incognita. O caso Sarney uma realidade. O pré-sal ainda precisa de inúmeras investigações para que as "suspeitas" de suas riquezas sejam confirmadas. O caso Sarney já foi bastante investigado e as suspeitas de irregularidas já foram confirmadas e comprovadas. A população brasileira pode esperar pelos resultados do pré-sal; a população brasileira não pode mais esperar para que o caso Sarney resulte em punição para os "culpados". No entanto, como se de propósito fosse, o Congresso Nacional coloca de lado o escandoloso "Caso Sarney" para se inflamar com a auspiciosa incógnita do "Caso Pré-Sal". Esta mudança de "pauta" revela e cofirma o quão distante o Congresso se encontra dos reais anseios e preocupações da sociedade brasileira. O "Caso Sarney" é uma ferida aberta que precisa urgentemente ser tratada e fechada. No entanto, os parlamentares bem instalados e excelentemente remunerados em Brasília, decidiram colocar o "Caso Sarney" de lado - como se jamais tivesse existido - e preocupar-se única e exclusivamente com o caso Pré-sal - cuja "existência" ninguém sabe ao certo como será. Como bem disse um amigo do Linha de Pipa, os nobres parlamentares "enxugam gêlo". O pré-sal precisa ser melhor apurado; investidores internacionais precisam ser atraidos; equipamentos de grande porte serem construídos e transportados; e a construção dos poços de exploração será difícil e complexa. Ou seja, todos estão discutindo e brigando pelos frutos de uma "arvóre" que ainda nem começou a geminar. E, desta forma, desviando a atenção de temas relevantes e de interesse da população, como o desfecho do Caso Sarney. O Linha de Pipa, pelo histórico sofrível, considera que esta legislatura não têm condições técnicas e morais para discutir o pré-sal ou qualquer outro tema de relevância para a sociedade brasileira. Se o vivessemos sob regime parlamentarista, eleições extraordinarias já teriam sido convocadas para varrer o que está ai. Infelizmente ainda faltam meses para as "urnas" de 2010.

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Prematura e mesquinha a discussão entre o Planalto e governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo sobre a divisão dos royalts do pré-sal. O governo federal queria mudar a legislação e promover - entre os Estados - a distribuição mais equilibrada dos recursos. Os Estados do Sudeste se posicionaram contra. Querem porque querem seguir com as maiores fatias deste bolo que é de todos. Mas é possível entender (que é diferente de concordar!) a "vontade" dos participantes nesta disputa. Os valores, que hoje já são consideráveis, podem crescer substancialmente. E eles querem cada vez mais e dividir cada vez menos. Rio de Janeiro e Espírito Santo já recebem uma bolada por conta da extração de petróleo e gás de "suas águas", mas é difícil ver aonde este recursos estão sendo aplicados. Em ambos os Estados os setores de saúde, educação e transporte - só para ficar em três - continuam a apresentar deficiências e, consequentemente, reclamos da população que depende e muito destes serviços públicos. Ontem aconteceu a reunião com os governadores dos Estados do Sudeste e o governo Federal cedeu as pressões e ameaças. Infelizmente! É certo que a "grana" do pré-sal ainda demora e muito a ser "extraida" e que para tanto faz-se necessário sensibilizar os investidores internacionais, mas é preciso sim que parte destes recursos jorrem para as regiões mais carentes do país. Se as desigualdades não forem "um dia" corrigidas, problemas cruciais que afetam a todos os Estados continuarão sem a devida e necessária solução. Esta discussão deveria ocorrer bem lá na frente e com "espíritos" políticos mais solidários. Infeilizmente o governo federal cedeu as pressões e manteve o marco regulatório que prometia mudar. Que os Estados que se beneficiariam com as mudanças também se manifestam. Com urgência e com força!

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