Agora que os ânimos parecem serenados e os líderes incendiários estão refletindo sobre as suas ações na cadeia, considero importante que os governos federal e os estaduais repensem com toda a seriedade necessária e devida a situação salarial e de carreira dos PMs e bombeiros de todos o país. Anistia para os que inicitaram ou cometeram atos de vandalismo, importante deixar claro, está fora de questão. Essa moleza precisa acabar. Mas os demais precisam ver, além do túnel, uma luz no seu final. Eles trabalham demasiado, diariamente correm risco de vida e carecem de equipamentos adequados para um bom trabalho. Isto sem falar no treinamento e reciclagem, que ficam sempre a desejar. Trata-se de uma categoria que precisa ser constantemente observada e apoiada pelos governantes. Chega de promessas; chega de enganá-los. A greve da PM da Bahia e a que se tentou montar no Rio de Janeiro, nada mais são do que reflexos da forma equivocada com que os governantes lidam com a questão. Infelizmente, o movimento grevista escolheu o pior caminho: o da intimidação, do terror e do desrespeito as leis e a Justiça. Assim não dá. Como disse a presidente Dilma Rousseff, ninguém pode ser punido por reinvindicar, mas ninguém pode cometer ilicitudes para conquistar seus objetivos. Concordo em gênero, número e grau com a presidente. Sugiro aos governadores que mantenham com os representantes da categoria contato permanente. Quem sabe com este canal aberto e constante, aos poucos as reivindicações, muitas delas justíssimas, possam ser atendidas. É preciso inteligência, planejamento e sinceridade. Elementos que faltaram aos dois lados desta história. Porém, nunca é tarde para recomeçar. Quem sabe até após as folias de Momo!  

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Greve de policiais militares é inconstitucional e a Justiça, cumprindo o seu dever, tem decretado a ilegalidade destes movimentos. E, em alguns casos, até concedido mandado de prisão para os seus líderes e também para aqueles membros que ultrapassam os limites da civilidade. Mas e daí! Membros da PM da Bahia deixaram a Assembléia Legislativa, onde ficaram entocados por vários dias, porém a greve continua. Ontem, a PM do Rio de Janeiro, apesar do aumento salarial "generoso" concedido pelo governo do Estado, decidiu também entrar em greve. Diante deste cenário chego a triste conclusão de que a Constituição, motivo de luta de muitos brasileiros, e a Justiça, não são respeitados tanto pelos membros das PMs da Bahia  como por seus pares do Rio de Janeiro. E então, como é que ficamos? Vamos engolir à seco este desrespeito, que nos leva à beira da anarquia, ou, então, vamos reagir e fazer valer a lei vigente que deve ser igual para todos os cidadãos? É péssimo o exemplo que passam a sociedade estes homens que foram preparados e treinados para "fiscalizar" o cumprimento da lei. Não sei se já se deram conta disso, mas esta havendo uma quebra de confiança entre a sociedade e estas corporações, cuja função é crucial para a manutenção da ordem pública. E isso não é nada bom! Urge que medidas sejam tomadas para que seja restabelecida a ordem e que estes homens voltem a cumprir suas funções com a mesma competência de sempre. E, reitero, que aqueles homens que infrigiram as regras da corporação e desrespeitaram a lei sejam punidos de forma exemplar. A Constituição não pode ser desrespeitada, em momento algum ou em qualquer circunstância, assim como as decisões da Justiça. Por isso, nada de anistia para aqueles que foram além da legalidade. Aproveitando o tema, estranho, muito estranho o envolvimento dos dois deputados - um de SP, do PT e outra do Rio de Janeiro, do PSOL - naquelas conversas gravadas do bombeiro carioca, que encontrava-se na Bahia prestando solidariedade aos grevistas locais. Acho que uma apuração detida viria a calhar!   

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Os PMs que estavam entocados na Assembléia Legislativa da Bahia se renderam ás Forças Nacional de Segurança, Polícia Federal e Exército. Finalmente! A divulgação de conversas telefônicas - gravadas com autorização da Justiça - de membros do Comando de Greve revelou que o movimento era, na verdade, parte de um esquema maior, envolvendo corporações de outros Estados visando pressionar o Governo Federal e Congressistas pela aprovação da PEC 300, que cria um piso salário nacional para policiais militares e bombeiros. Analistas e juizes, durante toda a semana, deixaram claro que a greve era inconstitucional e, consequentemente, ilegal. Ou seja, aos militares, ainda que funcionários públicos, não lhes é dado o direito a greve. Mas os PMs da Bahia insistiram, foram além do limite e, covardemente, impuseram medo sem igual a população do Estado. Um absurdo sem tamanho. A divulgação das conversas telefônicas desmontou o esquema e expôs a Opinião Pública o caráter dos líderes do movimento. Não é a toa que insistiam na anistia, instrumento importante, mas que anda desacreditado pelo uso exagerado. O governador baiano e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo deixaram claro, porém, que não haverá anistia para nenhum dos participantes que infringiram as regras da corporação e às leis vigentes. Espero que cumpram esta promessa e que isto sirva de lição para inibir os policiais e bombeiros de outros Estados, que pensavam em agir tal qual os seus pares baianos. Lei é lei e deve ser cumprida por todos, conforme reza a Constituição brasileira. E os que infringem a lei, quem quer que sejam, devem ser punidos. Os PMs da Bahia não são diferentes dos outros cidadãos que vivem neste país e, por esta razão, o rigor da lei deve pesar-lhe igualmente. Nada de anistia!  

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A PM da Bahia segue em greve e parte do "comando" do movimento continua entocado no prédio da Assembléia Legislativa, que está cercado por tropas do Exército, da Força Nacional de Segurança e agentes de elite da Polícia Federal. Eles ainda não conseguiram cumprir 10 dos 12 mandado de prisão expedidos pela Justiça contra os líderes da greve. Até quando a Justiça será desrespeitada? Aqueles que lideram este processo absurdo, um crime contra a população do Estado, dizem que somente saem da "toca" quando a anistia for concedida. Esta questão, já disse o governador Jacques Vagner e espero que mantenha a palavra, é inegociável: os grevistas que infringiram a lei vão sim ser punidos! E não pode ser diferente. É preciso acabar com esta palhaçada de se "atirar pedras e depois pedir desculpas". A greve é um direito legítimo do trabalhador, mas deve ser exercido com responsabilidade. No caso dos policiais, infelizmente para eles, este direito não é assegurado por lei. Então é preciso que busquem outras formas mais criativas para expor suas reivindicações. Infringir a lei, justamente eles que devem garantir o seu pleno exercício, é inaceitável. Ai é igualar-se aos infratores. Mas esta, tudo indica, é uma história de profissionais e sem espaço para amadores. O carnaval está ai e a Bahia é um dos Estados brasileiros mais procurados pelos turistas. Sem polícia nas ruas e com as notícias de homicídios, assaltos, arrombamentos já ganhando o noticiário internacional, nenhum folião vai querer se arriscar na terra de Jorge Amado e do acarajé. Tudo, ao que parece, foi muito bem planejado: primeiro intimidaram a população e, agora, estão espantando os turistas. O governador baiano não pode ser engolido por esta pressão. Deve manter-se firme e impor a estes infratores a lei, com o devido e necessário rigor. Outro dia ouvi um comerciante da Bahia confessando-se temeroso em abrir as portas de seu estabelecimento e lamentando os prejuízos que já acumulava. Perguntava quem iria pagar as suas contas, os salários de seus funcionários, os impostos e etc... Acho que ainda espera por respostas. Em tempo: por causa desta movimento irresponsável da PM da Bahia, as escolas de Salvador seguem sem aulas. Ou seja, o ano letivo ainda não começou para os estudantes baianos. É brincadeira!   

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Irresponsabilidade tem limites! Até onde a PM da Bahia quer chegar com esta greve absurda, que "liberou" a ação da marginália do lugar e impôs o medo na população? Se entocar na Assembléia Legislativa do Estado junto com familiares e usá-los como argumento (escudo não seria melhor?) para impedir que a Força Nacional de Segurança e o Exército cumpram determinação da Justiça, que considerou ilegal o movimento, é covardia. Este blog não isenta de responsabilidade pelos acontecimentos o governador Jaques Vagner e muito menos o seu Secretario de Segurança, mas apoia a decisão de ambos de não anistiar os que infringiram as regras e a lei, principalmente. É preciso acabar de vez com esta palhaçada, um tanto comum por estas paragens, de se ultrapassar os limites e depois reivindicar anistia. Ou se assume o que se faz e aguenta as conseqüências, ou então que não se faça nada! Informações que chegam de Salvador revelam um ambiente tenso e que pode explodir em violência a qualquer momento. Se tivesse bom senso e fosse formado por líderes de fato, o comando de greve teria evitado esta situação limite. A Justiça deu uma "ordem" e ela deve ser cumprinda pelas Forças de Segurança e acatada pelo comando de greve. O impasse pode levar ao confronto e se este vier a acontecer, nem com bola de cristal pode se prever o resultado. Li em algum lugar sobre "movimentos de solidariedade" à greve da PM baiana. Coisa sem sentido! É a irresponsabilidade avançado sobre fronteiras. E quem vai ser solidário da população da Bahia, lado mais fraco da corda e vítima desta situação descabida, promovida pelos encarregados de garantir a vigência da lei e da ordem?   

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As notícias que chegam da Bahia são de arrepiar os cabelos. A PM segue em greve e a marginália, como mostram hoje os diferentes meios de comunicação, seguem livres, leves e soltos, levando o temor e o medo para a população. A Justiça já considerou o movimento ilegal, mas os grevistas, como revela a persistência da greve, não estão nem ai. O governador do Estado mandou prender o "comando de greve", formado por 12 "profissionais da catchiguria". Passou da hora, como diria o outro. Mas antes tarde do que nunca. O governador, porém, não é inocente nesta história. Ele e seu secretario de segurança jamais deveriam ter permitido que a situação chegasse a esse extremo. Eles, tanto quanto os irresponsáveis da PM, são responsáveis pelo caos momentâneo na área de segurança da Bahia. Aproveitando o tema, corrijo informação passada por este blog no post anterior, publicado na edição de ontem. Segundo o professor da Escola Paulista de Direito, João Antonio Wiergerink, em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje, "o policial não pode fazer greve". De acordo com Wiergerink, "a Constituição Federal não dá margem a divagações. Serviços essenciais não podem fazer greve. Policial nenhum pode paralisar. Se ele quiser, pode na sua folga, sair para uma manifestação ou pedir que sua mulher, seus filhos, suas famílias protestem". Minhas desculpas pelo erro.    

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A PM da Bahia está em greve. Para tapar o vazio deixado nas ruas, o governo federal mandou um contingente da Força Nacional de Segurança. A atitude ajuda, mas não resolve o problema. A solução, diz o bom senso, está no fim deste movimento. Um absurdo! No entanto, a PM parece irredutível na sua posição, assim como o governo do Estado. No meio deste impasse, verdadeiro fogo cruzado de má vontade, está a população. Indefesa! A marginália local, aproveitando-se da situação, impõe o medo. E barbariza. Ontem à noite, reportagem do Jornal da Globo mostrou imagens preocupantes, que deveria sensibilizar tanto o governador baiano como o comando de greve da PM: o comércio fechando suas portas mais cedo e a população correndo do trabalho para se trancar em casa. É o fim do mundo! Até onde sabemos, funcionários de serviços essenciais, como é o caso da PM, podem fazer greve (direito assegurado por lei), mas não em sua totalidade. Um mínimo de 40% do contingente, se não me falha a memória, deve manter-se na ativa. É pouco, porém já ajuda. Não vi, li ou ouvi nada a respeito. A sensação que ficou, com as imagens oferecidas pela reportagem, é de que todos aderiram ao movimento. Urge que esta situação seja repensada. Os governos estaduais não podem deixar que a solução seja encontrada apenas na última hora. Ou depois dela, como parece ser o caso. A PM, por sua vez, deve agir na mesma linha. Entendo a necessidade da PM, mas não consigo entender a postura do governo baiano. Será que não existe um meio termo? Se existe ou não, a esta altura do campeonato, já não importa tanto. O que importa é a segurança da população que precisa ser restabelecida. E com a máxima urgência.  

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